É um rito processual para os crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, delitos cuja pena máxima prevista não ultrapasse 02 (dois) anos, tais como calúnia, injúria e difamação, dentre o outros. A atuação do Escritório é tanto na representação da vítima, como na defesa do acusado.
Nos últimos dias, recebemos relatos de pessoas informando que estariam recebendo ligações e e-mails em nome do Escritório Francelino Neto, oferecendo serviços consultivos voltados à promoção de transparência para sites e à redução de riscos de limitação de engajamento e remoção de conteúdo.
Esclarecemos que o Escritório Francelino Neto não encaminha e-mails em massa, tampouco oferece serviços ou realiza cobranças por esse meio.
Estamos adotando todas as medidas legais cabíveis para apurar e coibir tais práticas fraudulentas.
Para sua segurança, em caso de dúvida, entre em contato exclusivamente pelos nossos canais oficiais.
